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21 de Novembro de 2006 - Quality Suites Congonhas: Avanços, Definições e a Retomada do Setor no Brasil - Marco regulatório, PL 7361/06, Oportunidades, Novos Negócios, Investimentos, Regulação, Disponibilidade de Recursos.Saiba mais...   Perspectivas para os setores público e privados, o posicionamento dos agentes.  O mais importante e completo evento do ano para o setor. Avalie o programa, os nomes de quem você vai encontrar e apoiadores do evento. Participe...

Durante os 20 anos de discussão e demora quanto à determinação de um marco regulatório para saneamento, o setor ficou praticamente estagnado. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 7361/06, que dispõe sobre diretrizes nacionais básicas e fundamentais para o setor.

O setor regulamentado viabiliza a retomada de investimentos, atração de investidores nacionais e internacionais, parcerias com o setor privado, alavancagem dos negócios de saneamento, essenciais para a evolução do setor.

Participe, atualize-se, entenda, confira, troque opiniões e conheça as vantagens, benefícios e como seu negócio deve se adaptar ao novo modelo legal.

A Interchange RH ? Seminários, Pessoas e Negócios reuniu os melhores executivos e órgãos e preparou esta conferência para que você possa adaptar-se ao PL 7361/06, visualizar as vantagens e novos negócios e tomar decisões para o crescimento do seu negócio juntamente com o crescimento do setor.

POR QUE VOCÊ DEVE PARTICIPAR?
? Adotar um posicionamento estratégico, através da analise crítica e ponto a ponto do PL 7361/06, garantindo tomadas de decisões acertadas.
? Examinar os aspectos jurídicos do projeto e a adaptação ao novo modelo legal.
? Compartilhar do know-how de importantes e ilustres "players", essenciais na tomada de decisões.
? Trocar informações, posicionamentos e experiências na busca de definições estratégicas com os mais expressivos e importantes executivos do setor público e privado.
? Conhecer as medidas dos órgãos financeiros para a obtenção de créditos, capacidade e volume de investimentos.
? Avaliar as perspectivas de crescimento nos negócios com o panorama geral de saneamento
? Descobrir oportunidades de negócios gerados com o marco regulatório
? Discutir a questão da titularidade, adaptação ao projeto de lei, regulação e concessão de serviços, parcerias com o setor privado, caso de sucesso na implementação de PPP.

Inscreva-se hoje mesmo

:: PROGRAMA COMPLETO - Dia 21 de Novembro de 2006 - Terça-feira

8:30 ? Recepção, café e entrega do material
8h50 ? Abertura

PANORAMA E PERSPECTIVA DO SANEAMENTO NO BRASIL
9h00 - Análise do cenário de saneamento baseada no histórico do PL 7361/06 ? realidade, necessidades, perspectivas, cenário político e ações.
? Atual situação do setor do ponto de vista institucional e regulatório
? Nível dos serviços
? Aspectos econômicos
? Os principais desafios enfrentados
? Proposta de agenda ? conjunto de ações mediante os pontos detectados
? De que maneira
? A interferência da transição política na aprovação do PL
Marcos Thadeu Abicalil
Assessor Técnico
AESBE - Associação das Empresas de Saneamento Básico Estadual

A LEI DO CONSÓRCIO PÚBLICO E O ALINHAMENTO DE INTERESSES ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E PÚBLICAS ? ESTADO E MUNICÍPIO
9h45 ?  A Lei do Consórcio Público e a viabilidade de compartilhamento de poderes.
? Lei dos Consórcios Públicos
? Nova pessoa jurídica de direito público
? Compartilhamento de poder
? Poder Concedente
José Virgílio Lopes
Advogado
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

10h30 ? Coffee Break

NOVO MODELO LEGAL ? ADAPTAÇÃO AO PROJETO DE LEI
10h55 - Aspectos jurídicos relativos ao Projeto de Lei ?  Desafios, mudanças, adaptações e interferências judiciárias e legais trazidas pelo PL.
? Quais as emendas
? Por onde vai passar
? Interferências judiciárias
? Análise de questões regulatórias, tributárias e societárias
? Titularidade ? o que compete ao município, estado e governo federal
Floriano de Azevedo Marques 
Advogado
MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES ADVOCACIA

Painel Especial
FEDERAL OU ESTADUAL? NECESSIDADE E PAPEL DO AGENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
11h45 - A importância de um agente regulador para a prestação de serviços de saneamento
? A necessidade e importância de um órgão regulador para o setor
? A quem compete a regulação do serviço
? O papel do agente regulador
? Cobrança de bons serviços
? Melhora de performances
? Redução de perdas
? Regularização de tarifas
Alexandre Caetano da Silva
Coordenador de Saneamento Básico
ARCE - Agência Reguladora do Ceará
*Representante da Sra. Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, Presidente da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação

12h30 - Almoço

Pontos de Vista
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO ? AUXÍLIO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR
13h35 - Aspectos positivos e benefícios ? As vantagens e desafios da parceria com o setor privado nos serviços de saneamento.
? Os prós e contras das parcerias
? Os motivos de quem é contra e de quem é a favor
? As parcerias e a atração de investidores
Giancarlo Gerli
Diretor de Planejamento
ABDIB ? Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base

Fernando Mangabeira
Diretor Vice-Presidente
ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

O PROJETO DE LEI 7361/06: DESMISTIFICANDO O MARCO REGULATÓRIO
14h45 - O instrumento facilitador que vem para preencher o vazio de 20 anos de um setor sem regulação.
? Desmistificando o projeto
? De que forma o PL contribui no desenvolvimento do setor
? Ponto a ponto
? Titularidade ? a decisão do STF de quem será responsável
Deputado Júlio Lopes 
Deputado Federal
CÂMARA DOS DEPUTADOS

15h35 ? Coffee Break

Estudo de Caso
PPP?S ? RELAÇÃO COM O PL E EXPERIÊNCIA DE SUCESSO
15h50m ?  Alternativas e variações dos modelos de projetos já propostos. Como a regulação pode beneficiar a implantação de PPP?s, os novos modelos e case.
? De que forma o PL 7361/06 facilita a implantação das PPP?s
? Quais as vantagens
? Estudo de caso: Sabesp ? Auto do Tietê
? Modelos de estruturação
? Quais os riscos e garantias
? A estruturação de projetos
Dalmo do Valle Nogueira Filho
Presidente
SABESP

AÇÕES DO GOVERNO ? PROGRAMAS, PROJETOS, INICIATIVAS E MEDIDAS PARA RETOMADA DO SETOR
16h35 ? O papel do governo federal na abertura de caminhos para alavancar, garantir o crescimento do setor de saneamento, principalmente na liberação de verbas para financiamentos e geração de investimentos no cenário atual
? O Ministério do Planejamento e o crescimento do setor
? Principais programas e projetos
? A relação com o Tesouro Nacional e órgãos financeiros na definição dos investimentos
? Atração da iniciativa privada
? Geração de novos negócios
? Modelos de estruturação
Sergio Antonio Gonçalves
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental  Substituto e Diretor de Articulação Institucional
MINISTÉRIO DAS CIDADES

FINANCIAMENTOS E OBTENÇÃO DE CRÉDITOS ? A CAPACIDADE E VOLUME DE INVESTIMENTOS DOS ÓRGÃOS FINANCEIROS
17h15 - Visão e atuação dos principais órgãos financeiros.
? Utilização do FGTS
? Quais os planos das instituições financeiras para saneamento
? Novas propostas para infra-estrutura
? Necessidades de investimentos
? Análise de mercado de capitais
? Alternativas de financiamentos
Rogério Tavares
Superintendente Nacional de Saneamento
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Mário Miceli
Gerente da Área Social
BNDES

18h30 ? Encerramento da Conferência

Programa sujeito a alteração sem prévio aviso

:: Organização e Realização:

:: Público Alvo:

Quem você vai encontrar neste evento

Agente público (municipal ou estadual) ou privado, Indústrias de segmentos variados, investidores nacionais e internacionais, bancos, grandes construtoras, desenvolvimento de projetos e engenharia, seguradoras, empresas especializadas em saneamento, consultorias, fornecedores de equipamentos e tecnologia, fornecedores de soluções e assessoria de suporte jurídico em saneamento, órgãos, entidades e instituições governamentais.
Cargos: Presidentes, Diretores, Superintendentes de negócios de saneamento, gerentes de planejamento estratégico, gerentes de novos negócios e projetos de infra-estrutura, advogados, gerentes de engenharia, gerentes comerciais e de relações com o mercado, analistas financeiros e de privatização, gerentes de concessões e de negócios de privatização, Prefeitos, secretários de saneamento, presidentes de concessionárias de serviços de saneamento, diretores e superintendentes técnicos, administrativos financeiros, operacionais, comerciais e jurídicos, diretores e gerentes das áreas industrial e meio ambiente de indústrias.

:: Local do Evento: 

• Quality Suites Congonhas
• Rua Henrique Fausto Lancerotti, 6333 (próximo ao aeroporto de Congonhas)
• São Paulo - SP
• Tel. 11 2137-4000 - Fax. 11 5093-2366

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:: Informações e inscrições:

19 3886-5603 ou 11 9355-1480 

ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo  (envie seus dados e os da empresa)

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:: Investimento:

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    • Inclui almoço, estacionamento, certificado, coffee break, material disponibilizado pelos palestrantes

  • R$ 1.547,00 - para inscrições pagas até 01/11/2006 = 15% de desconto

  • R$ 1.638,00 - para inscrições pagas de 01/11 até 10/11 = 10% de desconto

  • R$ 1.820,00 - para inscrições pagas após 10/11 = Valor sem desconto

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